Gilmar Mendes 116k33

LEGISLAÇÃO 6w2h63

STF exclui mineração de debate sobre marco temporal 6f5y2x

Extração em terras indígenas era um dos temas mais controversos em tentativa de conciliação 344v3n

27 Março 2025

LEGISLAÇÃO 6w2h63

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 4e6c41

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior

21 Março 2025

LEGISLAÇÃO 6w2h63

Órgão ambiental do AM ataca mineração em terras indígenas 696x43

Proposta do ministro do STF não conseguiu consenso e será novamente discutida

18 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO 6w2h63

Ministro do STF propõe liberar mineração em terra indígena 626s44

Minuta com mudanças é tema de discussão nesta segunda-feira

17 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO 6w2h63

STF se divide sobre lucros da Vale no exterior 3c174a

Ministros tiveram posições opostas sobre cobrança de IRPJ e CSLL antes de julgamento ser suspenso

09 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO 6w2h63

Normas sobre ouro determinadas para julho depende de vontade política, diz ABPM 5qg6o

Associação espera aprovação de novo marco regulatório para combater comércio ilegal do metal

03 Julho 2023

LEGISLAÇÃO 6w2h63

STF pede informações à CVM sobre comércio de ouro da Amazônia 6q6937

Ministro Gilmar Mendes já tinha intimado ANM e BC a prestarem esclarecimentos sobre garimpo ilegal

13 Fevereiro 2023

WEBINARS o4z3n

STF, Ibram e Cade discutem segurança jurídica relacionada ao setor mineral 1dz14

Evento ocorre a partir das 17h desta terça-feira, com inscrições pelo site oficial do do debate

25 Agosto 2020

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 4e6c41

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 226pt

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 3o5647

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 226pt

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik n6e6c

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 226pt

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 3u4a3u

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante